Crianças, adolescentes, saúde mental e descaso. Quem "somos" os responsáveis?

Na tarde de sexta-feira, dia 31 de outubro de 2008, realizou-se audiência pública, sobre a execução da sentença de 24 de novembro de 2006, que condenou o Governo do Distrito Federal a criar e implementar uma política e serviços de atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes, como previsto no ECA. Essa Ação Civil Pública teve início em 14 de março de 1997. Levou nove anos, oito meses e oito dias para a sentença e mais dois anos para se realizar esta Audiência Pública, totalizando 11 anos e oito meses de espera.

Acabou a espera ?
A psicóloga Flávia de Araújo do PDIJ fez uma apresentação contundente e impressionante, tanto histórica como a atual situação da saúde mental da criança e do adolescente no DF: total abandono pelas autoridades em todos esses anos. Como conclusão final o relatório apresenta apenas duas unidades no DF que prestam atenção às crianças e adolescentes: o Centro de Pesquisa, Capacitação e Atenção ao Adolescente e Família (Adolescentro) e o Centro de Orientação Médico Psicopedagógica (COMPP), “os quais não atendem a demanda atual do DF”.
Além da Dra. Tânia Torres Rosa, Subsecretária de Saúde representando o Secretário de Saúde, estavam compondo a mesa o Coordenador Administrativo em exercício da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, Nino Franco, o Promotor de Justiça Anderson Pereira de Andrade, a Subsecretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Marta Sales, o Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), Fábio Teixeira, e o Conselheiro do Conselho de Saúde do DF Michel Platini.

O público usou a palavra, por dois minutos cada, para reivindicar, cobrar, acusar, lembrar, esclarecer e falar de esperanças. De uma maneira geral, os problemas complexos como o uso de drogas, os transtornos mentais, a violência sexual entre outros, são reduzidos a uma simplicidade ingênua, principalmente em uma relação à sua solução: a saúde oferecer tratamento.
A mesa, não diferente da assistência, apontou os absurdos da lotação orçamentária para a saúde mental, acusou a SES de não respeitar até hoje a decisão judicial e, lembrou em boa hora, que o DF é o segundo estado com menor número de CAPES da Federação, só perdendo para o Amazonas. As colocações, todas, foram contundentes e impactantes. Não sobrou espaço para meio termo e acredito que foi uma das audiências públicas mais elegantes, pela seriedade de todos os presentes.

É importante lembrar que foi o resultado do esforço incansável da equipe de Promotores da Infância e Juventude, representados no evento pela Promotora de Justiça Leslie Marques de Carvalho. A promotora Leslie deixou claro que o objetivo do Ministério Público do DF e Territórios é participar ativamente para o cumprimento da sentença. No entanto, não esqueceu o mais importante: “Vamos fiscalizar o trabalho, mas o diálogo faz parte de todo esse processo”.
Como esperado, a audiência terminou com a fala da Subsecretária de Saúde, respondendo as questões colocadas. As colocações de Dra Tânia foram de uma honestidade e responsabilidade tão elegantes, que não houve discussão ao final. Algumas delas:

1. As cobranças aqui realizadas não intimidam, mas intimam soluções;
2. O que posso prometer é a determinação de trabalhar com todas as forças para que esta situação se desfaça e, em outra tarde, sem constrangimento eu poder desejar uma boa tarde;
3. Todas as instituições envolvidas têm que desenvolver atos interdisciplinares para resolver o problema;
4. Assumimos o que nos cabe e disporemos todos os recursos da SES para que se comece o equacionamento dessas questões;
5. Mudança de cultura tem que ocorrer e não temos mais tempo. Esse é um dos nossos maiores problemas!

Esse é o momento?
Como o Adolescentro foi citado em várias ocasiões na apresentação sobre a situação da Saúde Mental no DF, é fundamental fazermos algumas colocações na esperança de ajudar nas soluções, pois não temos mais tempo, como colocado pela Subsecretária de Saúde:
Tanto a Saúde Mental como o uso de Drogas, são fenômenos biopsicossociais, e a criança e o adolescente são totalmente diferentes do adulto nos mesmos fenômenos. A criança não é um adulto pequeno. Adulto pequeno é anão. Nesse ponto endossamos a proposta da Dra. Mariza, gerente do COMPP, de ser criado na SES uma gerência específica para tratar da saúde mental da infância e adolescência.
Mesmo que a saúde funcione como um termômetro, e pareça que o problema reside nela, os problemas e limitações sociais, da justiça, do serviço social e do trabalho, participam da construção e manutenção desses fenômenos;

1. Todos nós profissionais temos a deformação pela formação que temos. Seria hilário se não fosse desesperador um diálogo entre a saúde e a justiça, sobre um caso de violência sexual intradomiciliar. O conceito de violência sexual para justiça é centrado no autor, no crime. O foco do conceito da saúde TEM QUE SER focado no(o) sobrevivente da violência, justamente aquele que não faz parte da lei. No entanto, quando sentamos imbuídos em resolver o problema dessas pessoas, os resultados são maravilhosos e impressionantes;
2. Só fazemos parte da solução se fazemos parte do problema. O inverso também é verdadeiro e sério. Enquanto as instituições envolvidas não tornarem-se parceiras e assumirem-se como parte do problema, vamos continuar no mesmo. Para isso é fundamental criar um Grupo de Ação com representantes permanentes e com autoridade para tomar decisões para resolver o problema. Nós, como cidadãos, temos que EXIGIR RESPEITO das autoridades que elegemos, para a saúde mental;
3. O problema é urgente. Para nós, só usa drogas quem pode não quem quer. Em nossa experiência, os distúrbios e transtornos mentais, emocionais e afetivos precedem o comportamento.

Investir na prevenção e atenção à saúde mental da criança e do adolescente será a maior economia que qualquer governo possa fazer.
O grande problema dos transtornos mentais e o uso de drogas (entre outros) é que todos nós queremos distância. São problemas que nos envergonham, denunciam nossos piores temores e preconceitos. O pior de tudo é que, os transtornos mentais e o uso de drogas, além de roubar a cidadania das pessoas que padecem desses problemas, autorizam a sociedade como um todo, trata-los como coisas, pois só dão problemas. Temos que esquecê-los.

Basta lembrar que o processo que levou 11 anos e oito meses e nenhum jornal da capital achou o assunto importante para ser divulgado, a não ser no site da MPUDF .

Fica o desafio: Faça parte do problema!

Valdi Craveiro Bezerra

Duas primeiras fotos de José Evaldo Vilela no site
http://www.mpdft.gov.br/joomla/index.php?option=com_content&task=view&id=927&Itemid=1.

Quem é essa mulher?

Todos nós queremos mudanças, desde que não tenhamos que mudar nada.

Com a saúde o problema é maior, pois geralmente as mudanças necessárias não estão nos clientes/pacientes, mas nos profissionais e nas políticas públicas, dois setores que dificilmente aceitam mudanças.

O Instituto de Saúde Mental da Secretaria de Estado do DF (ISM) está vivendo essa situação. O símbolo da luta antimanicomial no DF, para continuar crescendo, precisa mudar para CAPS II. Essa atitude torna-se novamente emblemática pois mostra que atrás da reação de poucos profissionais do ISM, que a luta antimaniconial, tão bem representada pela guerreira Dra. Nise da Silveira (1905 – 1999), continua e está seriamente ameaçada pelos poderosos leitos hospitalares.

Nós do Adolescentro vivemos nos últimos 10 meses um grande processo de mudanças. A reação contra elas não tinha justificativa clara e plausível. Apenas não queriam mudanças. No entanto estavam claro as vantagens de uns poucos para que um dos 63 centros de saúde do Df não dedicasse sua atenção ao adolescente.

O mesmo pode estar acontecendo com o ISM. Com certeza as razões contra a mudança, contra o aumento de atendimentos e resolução dos casos não serão claros, mas trarão nas sombras os verdadeiros motivos, é só olhar.

Quem é essa então mulher que toma nas mãos a bandeira da luta a favor dos excluídos, que só são lembrados para dar lucro em leitos eternos? O ISM tem Guanaíra e um grande número de profissionais na condução desse processo. Com certeza não estão iludidos de que se trata apenas de um descontentamento de alguns médicos. Sabem que a luta antimaniconial continua e necessitam do apoio de todos aqueles que acreditam que a dignidade humana não tem preço e que os hospícios já mostraram toda sua iniqüidade.

Hospícios, nunca mais, nem mesmo para os que são a favor deles.

Querida Guanaíra e amigos que formam sua equipe. Estamos com vocês e gostaríamos de postar em nosso blog todas as moções de apoio que vocês receberam por e-mail. Nesse momento não cabe timidez.

VAMOS A LUTA!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Nós do Adolescentro apoiamos e acreditamos nessa loucura: lutar contra poderosos!

Conte conosco.

Equipe do Adolescentro - CAPS ad

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Hoje, dia 12 de abril, Dr. Renato Canfora, Gerente da COSAM, meu amigo pessoal, mostrou-se descontente com a postagem de 02 de março de 2007, intitulada: Eu grito, tu gritas, Daniela grita, nós gritamos...., e questionou o relato, que o considerou cheio de inverdades. Após algumas colocações e esclarecimentos, localizamos no tempo e no espaço o ocorrido e solicitei do amigo, uma nota a respeito, para colocar no blog do Adolescentro, na íntegra.

Como a postagem deixa claro desde o início, o relato foi de uma denúncia na reunião do dia 02 de março do Colegiado de Saúde Mental do DF. Essa provocou uma verdadeira comoção nos presentes. Apesar de ter outros profissionais da instituição onde o fato supostamente ocorreu, não houve, naquele momento, nenhum questionamento ou desmentido sobre o que foi colocado.

O objetivo dessa postagem não foi em momento algum acusar ou denegrir, mas não deixar que o fato caísse no esquecimento.

Bem, na mesma reunião foi organizada uma comissão para averiguar as duas denúncias, com a maior transparência possível. A nossa expectativa sobre o resultado é de poder concertar e aprender a fazer o melhor possível. Se isso acontecer, todos nós sairemos ganhando: profissionais, instituições, nossos clientes e a comunidade como um todo.

Valdi

Em verdade vos digo

Vamos parar de mentir sobre a Contracepção de Emergência?

Em 2003 conhecemos Regina Figueiredo que facilitava um treinamento sobre Contracepção de Emergência do NEPAIDS. Foi amor à primeira vista. Regina organizou a REDECE, nos apresentou a Angeles e fizemos uma parceria com o Pacific Institut for Women´s Health.

Dessa parceria criamos um folder sobre Contracepção de Emergência, elaboramos um Manual sobre CE e realizamos um curso. O dinheiro, infelizmente não foi suficiente para montarmos um site e disponibilizar todo o material produzido. O Bush ao assumir o governo cortou todos os subsídios para programas que divulgavam a camisinha e a CE. O estranho é que a mídia não percebe esse pacto demoníaco entre Bush, a igreja e alguns deputados alucinados, que vivem criando leis para proibir a distribuição da CE.

Apesar de toda essa iniqüidade, desde 2003 fazemos uma palestra sobre o casamento Camisinha-Contracepção de Emergência em todo atendimento BPS. E pasmem! NUNCA nenhum pai ou mãe criticou ou acho ruim nosso trabalho.

Você não tem que usar a CE, mas tem o direito de saber que ela existe, que é seguro, eficiente, NÃO É ABORTIVA e, é um direito constitucional.

De acordo com a última versão dos Critérios médicos de Elegibilidade para uso de métodos anticoncepcionais (2004) da Organização Mundial de Saúde, não há nenhuma doença ou situação que contra indique a utilização da CE. (Baixe o arquivo PDF). Desta forma não é necessário exames antes, durante nem depois de seu uso. Portanto, a consulta médica ou necessidade de orientação quanto os problemas de seu uso, não tem nada a ver com a CE, mas com a necessidade de controle do exercício da sexualidade da mulher.

Como usar?

A CE foi lançada com dois comprimidos de 0,75 miligramas de Levonorgestrel cada um. No início, era orientado tomar cada comprimido com diferença de 12 horas. Não se sabia que os efeitos colaterais não se somavam se fossem tomados juntos. Como havia a possibilidade de esquecer o segundo comprimindo, nosso folder apresentava a opção de tomar os dois juntos, por nosso publico ser de adolescentes. Hoje a orientação é dose única de 0,150 miligramas de Levonorgestrel, nosso plano B.

Tome os dois comprimidos de uma vez se forem de 0,75 mg ou um comprimindo de 0,150 mg se dose única, o mais breve possível após uma relação sexual desprotegida.

Eficiência

A CE oferece proteção de:

97% se for tomado nas primeiras 12 horas

95% se for tomado nas primeiras 24 horas

85% se for tomado nas primeiras 48 horas

56% se for tomado nas primeiras 72 horas

Até o 5º dia a CE faz diferença

A CE NÃO É ABORTIVA

Não há nenhum trabalho provando que a CE é abortiva. O inverso é verdadeiro. Inúmeros trabalhos mostram que se a mulher já estiver grávida e tomar a CE, não abortará.

No entanto a igreja parte do princípio, segundo a reportagem do Correio Brasiliense (15.03.07 pg. 41-42), que “surge uma vida duas horas após uma relação sexual”.

Se essa afirmação for verdadeiramente da igreja (Bispo Rafael Cifuentes), é no mínimo perversa por dois motivos. Apesar dos padres, pastores agirem de acordo com a fé, são pessoas no mínimo com curso superior. Qualquer pessoa com o primeiro grau sabe que a vida surgiu na face da terra uma única vez e nunca mais repetiu tamanha façanha. A vida só surge da vida. Um espermatozóide ou um óvulo são vivos. A metade das mulheres que têm relação no período fértil não engravida. A metade dos óvulos fecundados não chega ao útero, isto é, apenas 25% das relações no período fértil o ovo chega ao útero. Desses óvulos fecundados apenas 3% a 8% fazem a nidação, isto é, iniciam uma gravidez.

Desta forma, não sabemos a respeito de que vida a igreja fala. Sabemos, no entanto que para ela, o ser humano, seus fiéis, os filhos de Deus não são mais importantes que a própria igreja, feita de homens. Ela tem que manter seu poder. Antigamente a igreja queimava as pessoas em nome de Deus. Hoje, a fogueira foi substituída pela gravidez não planejada ou por uma DST, como a AIDS. Parece que não mudou muito, porque mesmo diante de tais atrocidades, vemos pessoas apoiando sem nenhuma reflexão essas atitudes perversas. A única certeza que tenho é que Deus não tem nada com isso!

Basta ler um pouco o evangelho e pensar o que diria Cristo diante dessa situação? Creio que ele repetiria, com uma pequena alteração, Matheus 25:41- 45

41. Então dirá também aos que estiverem à sua esquerda: Apartai vos de mim, malditos, para o fogo eterno, preparado para o diabo e seus anjos;

42. Porque tive fome, e não me destes de comer; tive sede, e não me destes de beber;

43. Sendo estrangeiro, não me recolhestes; estando nu, não me vestistes; e enfermo, e na prisão, não me visitastes.

&&. Aos 14 anos engravidei e não me ajudastes a evitar,

&& Aos 17 contrai o vírus da AIDS, porque mentistes para mim.

44. Então eles também lhes responderão, dizendo: Senhor, quando te vimos com fome, ou com sede, ou estrangeiro, ou nu, ou enfermo, ou na prisão, ou grávida (?) e com AIDS, e não te servimos?

45. Então lhes responderá, dizendo: Em verdade vos digo que, o que não fizerdes ao menor dos meus filhos, não fizeres a mim.

(Mateus 25 & Valdi 2003)

Valdi Craveiro Bezerra

Bem vindos a bordo da felicidade

Hoje inicia um novo desafio para o Adolescentro. Oferecer um Treinamento em Serviço de no mínimo 360 horas para 55 profissionais. O Treinamento em Atenção Biopsicossocial ao Adolescente em Família é oferecido em várias modalidades. Todas essas participam da mesma atividade técnico-científica na terça-feira das 07 às 12 horas. Hoje apresentamos o Adolescentro - o Centro de Referência, Pesquisa, Capacitação e Atenção Biopsicossocial ao Adolescente em Família e o Programa do Treinamento em Serviço.

Até ano passado não passavam de 30 o número de profissionais em treinamento. Esse ano nós assumimos o desafio de treinar 55 profissionais, pertencentes a 13 regionais da SES e a 05 outras instituições.

O objetivo é ampliar e construir cada vez mais a rede de atenção biopsicossocial ao adolescente na SES.

Para a Secretaria de Saúde é o treinamento mais barato que existe e que dá maiores dividendos. (1) Recicla seus profissionais com recursos da própria SES sem gastar um centavo nem se preocupar com os custos do treinamento, a não ser manter o salário dos servidores quando liberados; (2) Investimento na promoção pessoal desses servidores tornando-os mais felizes e realizados profissionalmente; (3) Amplia a rede de atenção ao adolescente oferecendo um serviço de ponta e de alta qualidade para a população; (4) Dá uma resposta a pressão da justiça em garantir o atendimento à população adolescente com problemas de drogas; (5) Contabiliza 17 serviços criados e montados a partir do Treinamento em Serviço oferecido pelo Adolescentro, os quais todos os anos se encontram para discutir e trocar experiência para a promover da autonomia de cada um.

No entanto, a própria SES, principalmente seus gestores, desconhecem tudo isso. Afirmamos isso porque nós do Adolescentro, apesar de enaltecendo o nome da SES com esse treinamento, sofremos todos os anos com atitudes equivocadas, de pessoas cujo cargo lhes dá o poder de trabalhar contra a população e contra os objetivos da SES sem serem questionados.

Mesmo assim continuamos a fazer o que achamos que é o certo. Independente da prepotência de pessoas que utilizam seus cargos como estivessem pilotando a cozinha de suas casas, vamos continuar lutando para a expansão da rede de atenção biopsicossocial ao adolescente em família na rede de saúde da SES. Essas pessoas não precisam estudar, ensinar, crescer, criar serviços, se comprometer ou promover cada vez mais a saúde da população. Elas são assim mesmo, infelizes.

Hoje, diante de tantos objetivos do treinamento 2007, nos perguntaram qual seria o objetivo mais importante. Quanto a isso não temos dúvidas.

Aprender a ser mais felizes sendo quem somos: Profissionais guerreiros contra toda iniqüidade.