Crianças, adolescentes, saúde mental e descaso. Quem "somos" os responsáveis?

Na tarde de sexta-feira, dia 31 de outubro de 2008, realizou-se audiência pública, sobre a execução da sentença de 24 de novembro de 2006, que condenou o Governo do Distrito Federal a criar e implementar uma política e serviços de atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes, como previsto no ECA. Essa Ação Civil Pública teve início em 14 de março de 1997. Levou nove anos, oito meses e oito dias para a sentença e mais dois anos para se realizar esta Audiência Pública, totalizando 11 anos e oito meses de espera.

Acabou a espera ?
A psicóloga Flávia de Araújo do PDIJ fez uma apresentação contundente e impressionante, tanto histórica como a atual situação da saúde mental da criança e do adolescente no DF: total abandono pelas autoridades em todos esses anos. Como conclusão final o relatório apresenta apenas duas unidades no DF que prestam atenção às crianças e adolescentes: o Centro de Pesquisa, Capacitação e Atenção ao Adolescente e Família (Adolescentro) e o Centro de Orientação Médico Psicopedagógica (COMPP), “os quais não atendem a demanda atual do DF”.
Além da Dra. Tânia Torres Rosa, Subsecretária de Saúde representando o Secretário de Saúde, estavam compondo a mesa o Coordenador Administrativo em exercício da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, Nino Franco, o Promotor de Justiça Anderson Pereira de Andrade, a Subsecretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Marta Sales, o Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), Fábio Teixeira, e o Conselheiro do Conselho de Saúde do DF Michel Platini.

O público usou a palavra, por dois minutos cada, para reivindicar, cobrar, acusar, lembrar, esclarecer e falar de esperanças. De uma maneira geral, os problemas complexos como o uso de drogas, os transtornos mentais, a violência sexual entre outros, são reduzidos a uma simplicidade ingênua, principalmente em uma relação à sua solução: a saúde oferecer tratamento.
A mesa, não diferente da assistência, apontou os absurdos da lotação orçamentária para a saúde mental, acusou a SES de não respeitar até hoje a decisão judicial e, lembrou em boa hora, que o DF é o segundo estado com menor número de CAPES da Federação, só perdendo para o Amazonas. As colocações, todas, foram contundentes e impactantes. Não sobrou espaço para meio termo e acredito que foi uma das audiências públicas mais elegantes, pela seriedade de todos os presentes.

É importante lembrar que foi o resultado do esforço incansável da equipe de Promotores da Infância e Juventude, representados no evento pela Promotora de Justiça Leslie Marques de Carvalho. A promotora Leslie deixou claro que o objetivo do Ministério Público do DF e Territórios é participar ativamente para o cumprimento da sentença. No entanto, não esqueceu o mais importante: “Vamos fiscalizar o trabalho, mas o diálogo faz parte de todo esse processo”.
Como esperado, a audiência terminou com a fala da Subsecretária de Saúde, respondendo as questões colocadas. As colocações de Dra Tânia foram de uma honestidade e responsabilidade tão elegantes, que não houve discussão ao final. Algumas delas:

1. As cobranças aqui realizadas não intimidam, mas intimam soluções;
2. O que posso prometer é a determinação de trabalhar com todas as forças para que esta situação se desfaça e, em outra tarde, sem constrangimento eu poder desejar uma boa tarde;
3. Todas as instituições envolvidas têm que desenvolver atos interdisciplinares para resolver o problema;
4. Assumimos o que nos cabe e disporemos todos os recursos da SES para que se comece o equacionamento dessas questões;
5. Mudança de cultura tem que ocorrer e não temos mais tempo. Esse é um dos nossos maiores problemas!

Esse é o momento?
Como o Adolescentro foi citado em várias ocasiões na apresentação sobre a situação da Saúde Mental no DF, é fundamental fazermos algumas colocações na esperança de ajudar nas soluções, pois não temos mais tempo, como colocado pela Subsecretária de Saúde:
Tanto a Saúde Mental como o uso de Drogas, são fenômenos biopsicossociais, e a criança e o adolescente são totalmente diferentes do adulto nos mesmos fenômenos. A criança não é um adulto pequeno. Adulto pequeno é anão. Nesse ponto endossamos a proposta da Dra. Mariza, gerente do COMPP, de ser criado na SES uma gerência específica para tratar da saúde mental da infância e adolescência.
Mesmo que a saúde funcione como um termômetro, e pareça que o problema reside nela, os problemas e limitações sociais, da justiça, do serviço social e do trabalho, participam da construção e manutenção desses fenômenos;

1. Todos nós profissionais temos a deformação pela formação que temos. Seria hilário se não fosse desesperador um diálogo entre a saúde e a justiça, sobre um caso de violência sexual intradomiciliar. O conceito de violência sexual para justiça é centrado no autor, no crime. O foco do conceito da saúde TEM QUE SER focado no(o) sobrevivente da violência, justamente aquele que não faz parte da lei. No entanto, quando sentamos imbuídos em resolver o problema dessas pessoas, os resultados são maravilhosos e impressionantes;
2. Só fazemos parte da solução se fazemos parte do problema. O inverso também é verdadeiro e sério. Enquanto as instituições envolvidas não tornarem-se parceiras e assumirem-se como parte do problema, vamos continuar no mesmo. Para isso é fundamental criar um Grupo de Ação com representantes permanentes e com autoridade para tomar decisões para resolver o problema. Nós, como cidadãos, temos que EXIGIR RESPEITO das autoridades que elegemos, para a saúde mental;
3. O problema é urgente. Para nós, só usa drogas quem pode não quem quer. Em nossa experiência, os distúrbios e transtornos mentais, emocionais e afetivos precedem o comportamento.

Investir na prevenção e atenção à saúde mental da criança e do adolescente será a maior economia que qualquer governo possa fazer.
O grande problema dos transtornos mentais e o uso de drogas (entre outros) é que todos nós queremos distância. São problemas que nos envergonham, denunciam nossos piores temores e preconceitos. O pior de tudo é que, os transtornos mentais e o uso de drogas, além de roubar a cidadania das pessoas que padecem desses problemas, autorizam a sociedade como um todo, trata-los como coisas, pois só dão problemas. Temos que esquecê-los.

Basta lembrar que o processo que levou 11 anos e oito meses e nenhum jornal da capital achou o assunto importante para ser divulgado, a não ser no site da MPUDF .

Fica o desafio: Faça parte do problema!

Valdi Craveiro Bezerra

Duas primeiras fotos de José Evaldo Vilela no site
http://www.mpdft.gov.br/joomla/index.php?option=com_content&task=view&id=927&Itemid=1.

Acabou o Carnaval!

(para ampliar clicar na foto)

Acabou o carnaval. Na espera do Brasil voltar a funcionar, o blog do Adolescentro retoma suas atividades. Volta a informar.

Já aconteceram duas marcações de consultas, um encontro de parcerias e o início de um namoro entre o “Jurídico” e a “Saúde” que promete muitos filhos.

Marcação de consultas.

O Adolescentro está experimentando uma nova modalidade de marcação de consultas, na tentativa de diminuir as faltas. Quando uma família falta a uma consulta multi-profissional, é muito grande o prejuízo. Além de perder a consulta e interromper e/ou comprometer o processo de tratamento, quem falta a consulta tira a vaga de outro adolescente que poderia ter comparecido.

Para minimizar as faltas, a marcação de consultas para adolescentes com uso prejudicial de drogas e com vivências de violência sexual, será feita em duas etapas.

1) Intenção de Consulta - Os pais/responsáveis que quiserem marcar consultas para essas duas situações devem comparecer ao Adolescentro, no horário comercial, para avaliação e marcação da entrevista para o dia de acolhimento. A grande diferença é que não precisa entrar na fila.

2) Acolhimento e Entrevista - Para ter direito a consulta, os pais/responsáveis encaminhados com a Intenção de Consultas devem comparecer ao Adolescentro às 07h, impreterivelmente, com os documentos de identificação da(o) adolescente e dos responsáveis e um comprovante de residência.

3) Não estar na hora marcada (07h) ou faltar algum documento, a família não terá mais a garantia da consulta.

Com isso, para esses dois programas do Adolescentro, não é mais necessário uma espera na fila.

Acolhimento

O dia de acolhimento é sempre transformado em uma festa. Começa com um chocolate, carinhosamente preparado e doado pela família Adolescentro. Em seguida são apresentados todos os programas e os tipos de atendimentos oferecidos ao adolescente e sua família pelo ADOLESCENTRO. Daí a necessidade da participação dos pais/responsáveis na marcação de consulta, pois esses são nossos parceiros mais importantes nessa grande aventura. A travessia do “rio” por nossos filhos, com segurança, independente da correnteza.

Encontro de Parcerias

O primeiro Encontro de Parcerias do ano de 2007 aconteceu dia 24 de janeiro, com um expressivo comparecimento dos novos Conselheiros Tutelares. A cada encontro, nos aproximamos mais dos objetivos, que é criar um canal de comunicação eficiente para agilizar e otimizar nossos esforços no atendimento de nosso cliente comum, o adolescente.

As arestas são poucas. A primeira é perceber que a lei orienta, mas não cria a realidade. Para adolescente ter prioridade ao atendimento, como direito previsto no ECA, as condições devem ser criadas. Por isso, nosso objetivo é somar os esforços de todas as instituições envolvidas no atendimento, e construirmos uma realidade humana e justa.

A segunda aresta é conseguirmos falar a mesma língua. Uma língua que independente de quem fala, esteja a serviço do adolescente. Os órgãos jurídicos só falam na forma de artigos, leis e penas. A saúde, não entende nada, e devolve na forma de diagnósticos, CIDs e prognóstico. Enquanto isso, o único prejudicado é nosso adolescente. Parece até que não somos pagos para atende-los em suas necessidades.

O mais importante é que de encontro em encontro, a cada encontro nos encontramos como pessoas, pais, irmãos, sujeitos comprometidos com o enfrentamento a todas as formas de violência. Até mesmo a violência institucional nossa de cada dia.

Jurídico & Saúde

Esse casamento vai dar o que falar. Juntando os esforços da coordenadora do programa Vivências de Violências do Adolescentro, a psicóloga Ana Carolina Bessa Linhares e da ex-diretora da Casa Abrigo, a Advogada e professora do curso de Ciências Jurídicas do IESB, Andréa Vasquez, foi iniciado um atendimento conjunto para as sobreviventes de violência sexual e suas famílias.

O ADOLESCENTRO, desde seu início que atende em equipe multiprofissional. Médicos, psicólogas, assistentes sociais, enfermeiras, pedagogas, professores, mas nunca com tantas diferenças e necessidades um do outro. O mais estranho e maravilhoso é que falávamos línguas diferentes, no entanto fomos totalmente entendidos por nossos clientes.

Bem, essa postagem vai para Tinna, por nos tirar da ressaca do carnaval!

Caros amigos do Encontro de Parcerias

A comemoração está um pouco atrasada, mas ainda em tempo, para compartilhar o sucesso de nosso encontro. Compareceram Ana Miriam e Valdi do Adolescentro, Tatiana e Sérgio Luiz da DPCA, Cláudia Melo da Vara da Infância e Juventude, Ivonete, nova Conselheira Tutelar do Paranoá e Gabriela, como aluna observadora do Serviço Social-UnB.

Apesar do número reduzido de participantes em relação aos encontros anteriores, foi extremamente produtivo, pois nos deu a oportunidade de testarmos nossa proposta. Criar um canal de comunicação para compartilhar as informações, com todas as instituições envolvidas, a respeito de cada caso atendido.

Esperamos com isso, agilizar os processos, otimizar nossos esforços e reduzir o sofrimento da vítima, evitando as re-vitimizações institucionais.

O psicólogo Sérgio Luiz da DPCA, participante assíduo de

nossos encontros, trouxe o caso de Vivência de Violência sexual que tinha atendido e encaminhado para o

Adolescentro. Como a família era do Paranoá, a Conselheira

Tutelar Ivonete, recém empossada, ficou com a responsabilidade de procurar a família e encaminha-la para a Vara da Infância e Juventude.

Fechou-se o ciclo.

Por coincidência

todos os presentes estavam envolvidos com o caso.

Acreditamos que o universo

conspirou conosco nesse dia, nosso dia.

Um grande abraço.

Ana Miriam & Valdi